O empresário Leonardo Siade Manzan destaca que os incentivos fiscais destinados à geração distribuída de energia desempenham papel fundamental para a expansão dessa modalidade no Brasil. Ao permitir que consumidores produzam a própria energia, geralmente a partir de fontes renováveis, e injetem o excedente na rede elétrica, a geração distribuída promove não apenas a diversificação da matriz energética, mas também a redução de custos para empresas e residências. Entretanto, a manutenção e o aperfeiçoamento desses incentivos são essenciais para que o setor continue crescendo de forma sustentável.
Incentivos fiscais e seus impactos na ótica do empresário Leonardo Siade Manzan
Conforme evidencia Leonardo Siade Manzan, os benefícios fiscais aplicados à geração distribuída incluem a isenção ou redução de tributos como ICMS, PIS e COFINS sobre a energia compensada, dependendo da legislação de cada estado e das normas federais vigentes. Esses incentivos aumentam a atratividade dos investimentos, reduzindo o tempo de retorno do capital aplicado e ampliando o acesso de pequenos e médios consumidores a sistemas fotovoltaicos e outras fontes renováveis.
Nota-se também que o regime tributário aplicável às empresas fornecedoras de equipamentos e prestadoras de serviços para o setor influencia diretamente os custos finais para o consumidor. A correta utilização de créditos tributários e a adoção de regimes especiais de tributação podem representar uma economia significativa, viabilizando projetos que, de outra forma, não seriam financeiramente viáveis.
Ainda assim, as regras nem sempre são uniformes entre os estados, o que pode gerar insegurança jurídica para investidores e consumidores. Esse cenário reforça a necessidade de uma política nacional clara, que estabeleça diretrizes comuns e estáveis para todo o país.
Desafios regulatórios e perspectivas para o futuro
Segundo Leonardo Siade Manzan, embora os incentivos fiscais sejam importantes, eles não são o único fator a influenciar a expansão da geração distribuída. Aspectos regulatórios, como a definição de tarifas de uso do sistema de distribuição e as regras para compensação de energia, também exercem impacto direto sobre a viabilidade econômica dos projetos.
Nos últimos anos, alterações na legislação, como a instituição de tarifas de uso da rede para novos sistemas, trouxeram discussões sobre a possível redução da atratividade da geração distribuída. Esse debate demonstra que, para garantir a continuidade do crescimento, é necessário equilibrar o incentivo à produção descentralizada com a sustentabilidade econômico-financeira do setor elétrico na totalidade.
Outro ponto a considerar é a evolução tecnológica, que pode reduzir custos de instalação e manutenção, aumentando a competitividade da geração distribuída mesmo diante de mudanças nos incentivos fiscais. A integração com sistemas de armazenamento e a possibilidade de comercialização de excedentes no mercado livre podem abrir novas oportunidades de receita e diversificação de investimentos.
Estratégias para aproveitar ao máximo os benefícios fiscais
Leonardo Siade Manzan aponta que, para extrair o máximo valor dos incentivos disponíveis, é essencial adotar um planejamento tributário alinhado à realidade de cada projeto. Isso inclui a escolha do regime tributário mais adequado, a correta emissão de notas fiscais e o acompanhamento constante das mudanças legislativas.
A participação em programas governamentais e a adesão a linhas de financiamento específicas para energias renováveis também podem potencializar os resultados financeiros, garantindo maior previsibilidade e estabilidade para os investidores. Além disso, a cooperação entre empresas, consumidores e entidades do setor pode fortalecer a representatividade do segmento junto aos formuladores de políticas públicas, contribuindo para a manutenção de incentivos estratégicos.
No cenário atual, a geração distribuída representa não apenas uma alternativa para reduzir custos energéticos, mas também um vetor de transformação ambiental e econômica. A permanência e o aprimoramento dos incentivos fiscais, aliados a um ambiente regulatório estável, serão determinantes para consolidar o papel dessa modalidade no futuro energético do Brasil.
Autor: William Brewer
